Termos de Uso
Última atualização: 19 de abril de 2026
1. Aceitação
Ao criar uma conta na Freestyle Arena, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.
2. A plataforma
A Freestyle Arena permite acompanhar batalhas de freestyle ao vivo, fazer previsões, palpitar moedas virtuais (sem valor monetário real fora da plataforma), comprar itens cosméticos e assinar planos PRO. Organizadores podem criar e gerenciar eventos.
3. Conta e responsabilidades
- Você é responsável pelas informações fornecidas e pela segurança da sua conta.
- Não é permitido usar contas falsas, automatizadas ou de terceiros sem autorização.
- Conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros pode levar à suspensão ou exclusão da conta.
4. Moedas virtuais
- As moedas são itens virtuais não reembolsáveis, sem valor monetário fora da plataforma.
- Não podem ser trocadas por dinheiro, transferidas entre contas ou sacadas.
- Palpites com moedas virtuais são entretenimento e não constituem jogo de azar com prêmios em dinheiro.
5. Assinatura PRO e compras
- Pagamentos processados via Stripe, em Reais (BRL).
- A assinatura PRO renova automaticamente no período contratado e pode ser cancelada a qualquer momento, mantendo os benefícios até o fim do ciclo pago.
- Conforme o art. 49 do CDC, você tem 7 dias para arrependimento de compras digitais não utilizadas. Pacotes de moedas já creditadas e itens equipados não são reembolsáveis.
6. Conteúdo do usuário
Você mantém os direitos sobre o conteúdo que publica (avatar, nome de palco, bio). Concede à Freestyle Arena licença não exclusiva para exibi-lo dentro da plataforma e em materiais de divulgação dos eventos.
7. Eventos e organizadores
- Organizadores são responsáveis pela veracidade dos resultados e pelo cumprimento das regras dos seus eventos.
- A Freestyle Arena fornece a ferramenta, mas não se responsabiliza por disputas entre organizadores, MCs e público em eventos presenciais.
8. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, design e código da Freestyle Arena pertencem aos seus titulares. É vedada a reprodução sem autorização.
9. Limitação de responsabilidade
A plataforma é fornecida "como está". Buscamos a melhor disponibilidade, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Não somos responsáveis por perdas indiretas decorrentes do uso.
10. Encerramento
Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo perfil. Reservamo-nos o direito de suspender contas que violem estes Termos.
11. Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias.